1. SERVIÇOS
1.1. A CONTRATADA criará a ilustração para uso comercial com base nas informações fornecidas pela CONTRATANTE por meio de formulário, briefing e contato direto.
1.2. A CONTRATADA enviará o projeto à CONTRATANTE para avaliação e correções antes da entrega final, conforme o escopo acordado.

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2. PRAZO
2.1. O prazo de entrega será definido de comum acordo entre as partes no momento da contratação.
2.2. Caso haja indisponibilidade da CONTRATANTE para aprovações, retornos ou envio de informações dentro do prazo estabelecido, o cronograma poderá ser renegociado, podendo haver recalculo de valores caso o atraso gere extensão da prestação de serviços.

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3. PAGAMENTO
3.1. O pagamento poderá ser realizado das seguintes formas:

- 50% do valor total antes do início do projeto e 50% restantes após a entrega final.

- Valor integral a vista para iniciar o projeto.

3.2. O pagamento poderá ser realizado via PIX ou depósito bancário.
3.3. O valor contratado refere-se à reserva de agenda, desenvolvimento criativo e execução do serviço, sendo devido mesmo em caso de cancelamento por parte da CONTRATANTE após o início do projeto.
3.4. A CONTRATADA somente iniciará o projeto após a confirmação do pagamento inicial.

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4. DIREITOS AUTORAIS
4.1. Os direitos autorais patrimoniais da ilustração serão cedidos à CONTRATANTE somente após a quitação integral do valor acordado, para o uso comercial previamente definido.
4.2. Os direitos morais da obra permanecem pertencentes à CONTRATADA, conforme previsto na legislação vigente.
4.3. A CONTRATADA poderá utilizar o trabalho desenvolvido em portfólio profissional, redes sociais e materiais de divulgação de seus serviços, salvo acordo prévio entre as partes.

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5. OBRIGAÇÕES

5.1. São obrigações da CONTRATANTE:

a) fornecer informações claras, completas e verdadeiras sobre os objetivos, aplicações e restrições do projeto;
b) efetuar os pagamentos nas datas acordadas;
c) analisar, revisar e aprovar as etapas do projeto dentro dos prazos combinados.

 

Parágrafo único: Em caso de inadimplência por parte da CONTRATANTE, a prestação dos serviços e a cessão dos direitos autorais ficarão automaticamente suspensas até a regularização total do pagamento.

5.2. São obrigações da CONTRATADA:

a) cumprir os prazos estabelecidos, comunicando previamente qualquer necessidade de alteração;
b) entregar a ilustração conforme o briefing aprovado, incluindo as correções acordadas;
c) fornecer reembolso proporcional caso abandone o projeto sem justificativa.

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6. REVISÕES E ALTERAÇÕES
6.1. O projeto inclui até 2  rodadas de revisão simples.
6.2. Alterações que fujam do briefing aprovado ou excedam o número de revisões poderão ser cobradas à parte.